Recentemente, o Estado do Rio Grande do Sul anunciou uma parceria com o banco estatal Banrisul para financiar empresas que criam tecnologias para produzir hidrogênio verde. O principal objetivo da medida é promover o desenvolvimento sustentável do Estado. Em síntese, a produção de hidrogênio verde ocorre por meio de um processo químico de eletrólise, que
Decisão recente da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) afastou recurso de empresa para que ação trabalhista ajuizada por imigrante fosse extinta. No caso, a empresa recorreu ao TRT afirmando que a condição irregular do imigrante deveria impor a extinção da ação. A relatora do caso, desembargadora Ana Maria Moraes
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MP) nº 1.151/22, que altera a lei de gestão de florestas públicas por concessão para permitir a comercialização de créditos de carbono e a exploração de atividades não madeireiras. O texto ainda segue para análise do Senado. A medida ainda permite que a área de reserva absoluta,
Foi aprovada pela Câmara dos Deputados a Medida Provisória (MP) nº 1.148/22, que prorrogou para 2024 o prazo de vigência do crédito presumido do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) equivalente a até 9% sobre do lucro obtido por subsidiárias no exterior. Além disso, a MP prorroga o prazo final para pagamento de tributos
Na última semana a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou a Resolução CVM 181, que prorroga o início da vigência do Marco Regulatório dos Fundos de Investimento (Resolução CVM 175) para 02 de outubro de 2023. A postergação atende as solicitações de representantes do mercado para que seus participantes possam realizar as adequações necessárias nos
A empresa alemã Hytron/NEA compareceu ao Complexo do Pecém para debater investimentos em hidrogênio verde no Ceará. A companhia é uma das 24 que firmaram um memorando de entendimento com o Governo do Ceará, com o objetivo de incentivar investimentos em hidrogênio verde. A visita da empresa, que se concentra na engenharia e integração de