Ambiental e Sustentabilidade

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Gasparini, Nogueira de Lima e Barbosa Advogados presta assessoria jurídica completa e estratégica em assuntos ambientais e de sustentabilidade, incluindo assessoria jurídica em procedimentos de licenciamento ambiental, obtenção de autorizações ambientais diversas, avaliações e estudo de impacto ambiental, entre outras. Presta suporte legal em procedimentos administrativos em geral envolvendo autuações, investigações administrativas, inquéritos civis e criminais e processos judiciais, com ampla atuação em Ação Civil Pública em assessoria em celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante os órgãos competentes. Além da elaboração de pareceres jurídicos, opiniões legais e respostas a consultas dos diversos temas de direito ambiental, como responsabilidade ambiental, resíduos sólidos; áreas contaminadas; patrimônio histórico, cultural e de comunidades tradicionais; meio ambiente artificial/urbano; recursos hídricos e saneamento básico; zoneamento ambiental, Certificados de Emissões Reduzidas; entre outras. Além disso, possui forte atuação relacionada à área de mineração e ao novo Código Florestal, especialmente no que se refere a áreas de preservação permanente, reservas legais, compensações ambientais, cotas de reserva ambiental, programas de regularização ambiental, exploração florestal, plano de manejo florestal e Cadastro Ambiental Rural (CAR). Por fim, o escritório dispõe de suporte jurídico na realização de due diligence ambiental, documental in loco, seja para assessoria em M&As com a propositura de soluções de mitigação e delimitação de passivos, verificação de atendimento a requisitos legais ou regularização de imóveis urbanos e rurais, assim como assessoria em M&As com a propositura de soluções de mitigação e delimitação de passivos. O trabalho é exercido de forma integrada com os melhores parceiros da área ambiental, como engenheiros, biólogos, agrônomos e demais profissionais especializados.
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