Assessora de Anielle Franco foi exonerada após publicar em uma rede social ofensas contra torcedores do São Paulo Futebol Clube. Regras são diferentes para servidores e CLT; entenda. A exoneração da assessora especial do Ministério da Igualdade Racial, após ter publicado em uma rede social ofensas contra torcedores do São Paulo Futebol Clube, reacendeu a
É com satisfação que anunciamos que Gasparini, Nogueira de Lima e Barbosa Advogados foi destacado pelo renomado diretório internacional IFLR 1000, em sua edição 2023, por nossa expertise em M&A. Mais uma conquista que resulta de nossa dedicação constante à excelência na soluções jurídicas. Agradecemos nosso time, parceiros e clientes pelo reconhecimento! — We are
O juiz do Trabalho Otávio Augusto Machado de Oliveira, da 3ª vara de São Paulo, julgou improcedente ação civil pública ajuizada pelo MPT contra empresa de vigilância por descumprimento da cota de aprendizagem. Magistrado analisou que empresa demonstrou que, além da norma coletiva autorizar a exclusão de tais funções da base de cálculo, é preciso
A ministra Carmén Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender decisão proferida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), que aprovou dez teses jurídicas sobre a Política de Orientação para Melhoria (POM), de Grupo de Supermercados. O Grupo alegava, em síntese, que a obrigatoriedade de cumprimento da Política de Orientação de Melhoria (POM),
Las compañías intentan aliviar el estrés de la vuelta a la presencialidad e invertir en soluciones de bienestar para retener el talento en sus organizaciones La vuelta al trabajo presencial pospandemia ha llevado a las empresas a utilizar estrategias para retener el talento. Las medidas van desde la apertura de restaurantes en las compañías y
Nesta segunda-feira (11), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, validar a instituição de contribuições assistenciais por meio de acordos ou convenções coletivas, mesmo para trabalhadores não sindicalizados. Dez ministros votaram a favor dessa contribuição, contanto que seja garantido aos trabalhadores o direito de oposição. Essa decisão representa uma mudança em relação ao entendimento