Societário

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Nossa assessoria no âmbito societário inclui a constituição de sociedades com controle nacional ou estrangeiro e alterações em seus documentos societários; aconselhamento em processos de reorganização societária, tais como fusões, cisões, incorporações, transformações e liquidações de empresas; negociação e elaboração de acordos de acionistas, consórcios, joint ventures e demais contratos de investimento e acordos de associação; formatação e elaboração de estruturas de governança corporativa; respostas a consultas e elaboração de opiniões legais em matéria empresarial; desenvolvimento e implementação de processos de estruturação e implementação de proteção patrimonial; e negociação, elaboração e revisão de contratos empresariais em geral. O escritório também assessora seus clientes na participação em assembleias de acionistas, reuniões de quotistas e órgãos sociais de administração e fiscalização; no aconselhamento para a realização de investimentos estrangeiros no Brasil e de investimentos brasileiros no exterior, de ingresso e saída de recursos e bens, de remessa de lucros e repatriação de capital; e na representação do cliente perante os órgãos de registro de sociedades e autoridades regulamentares, incluindo o Banco Central do Brasil. Atuamos de maneira interdisciplinar em estratégias de prevenção e mitigação de conflitos societários, bem como na eventual defesa de interesses de sócios ou acionistas majoritários/minoritários, controladores/não controladores perante os demais stakeholders.

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