A empresa alemã Hytron/NEA compareceu ao Complexo do Pecém para debater investimentos em hidrogênio verde no Ceará. A companhia é uma das 24 que firmaram um memorando de entendimento com o Governo do Ceará, com o objetivo de incentivar investimentos em hidrogênio verde. A visita da empresa, que se concentra na engenharia e integração de
Na última semana, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou a lista dos primeiros processos administrativos iniciados para investigar suposta violação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). No momento, estão sendo investigados seis órgãos públicos e uma empresa privada, sendo elas: o Ministério Público, o Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 18ª Região decidiu negar a alegação de dispensa discriminatória feita trabalhador. No caso, o empregado foi demitido após dois meses de contrato de trabalho e recorreu à justiça trabalhista alegando que a dispensa havia sido discriminatória, por conta de sua obesidade. Em primeira instância o
São Paulo, 14/03/2023 – O cipoal tributário brasileiro tornou o País um mercado suculento para taxtechs (empresas de automação fiscal) estrangeiras. Nos últimos meses, empresas dos EUA têm aberto escritórios no País, com a ideia de usar a tecnologia para acompanhar mudanças tributárias, compilar balanços e relatórios e provisionar impostos – e, claro, fazer os
Recentemente, o Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou liminar proferida pelo ministro Luiz Fux, para firmar o entendimento de que a tarifa de uso do sistema de transmissão de energia elétrica (TUST) e a tarifa de uso do sistema de distribuição de energia elétrica (TUSD) deve ser incluída na base de cálculo do ICMS A
A Medida Provisória (MP) nº 1.137/2022, que concedia a isenção de Imposto de Renda sobre rendimentos de aplicações financeiras realizadas no Brasil em fundos de investimento em direitos creditórios ou em letras financeiras, bem como em títulos privados, a residentes ou domiciliados no exterior, perdeu sua eficácia. O texto não chegou a ser votado a