No dia 1º de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento dos Recursos Extraordinários 949.297 e 955.227, cadastrados sob os temas de repercussão geral 881 e 885, que discutem os limites da coisa julgada em matéria tributária. A Suprema Corte havia formado maioria para autorizar a aplicação automática da decisão realizada em controle
Em decisão recente, a 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou pedido de Sindicato do Estado de São Paulo exigindo fornecimento de informações de listagem de empregados. Por meio da ação judicial, o sindicato sustentava que a convenção coletiva da categoria demandava o envio de informações como nome, função, local de
Aprovada em 2021, a lei que deu autonomia ao Banco Central criou uma situação inédita: nunca antes na história do país um Presidente da República não teve poder de mudar o presidente do BC, caso assim desejasse. Empossado há duas semanas, Luiz Inácio Lula da Silva deverá conviver com Roberto Campos Neto, indicado por Jair
Governo Federal estuda criação de Programa para incentivar e facilitar o acesso da população de baixa renda à geração distribuída de energia solar. A proposta é do grupo de transição do Ministério de Minas e Energia com previsão de formulação de um modelo diferenciado para incentivar e permitir que determinados consumidores, tais como escolas e
Perfis criados nas redes sociais — um deles já com mais de 1 milhão de seguidores — têm usado fotos e vídeos de bolsonaristas para identificar aqueles que participaram dos atos golpistas do último domingo (8), em Brasília. A ideia é também cobrar as empresas onde trabalham por responsabilização e demissão dos invasores. Mas trabalhadores
Litigância contrária aos critérios utilizados, que está em curso nos Estados Unidos, atinge gestoras e empresas de avaliação de risco Por Suzana Liskauskas — Para o Valor, do Rio Neste semestre, um movimento que questiona a seleção de investimentos com base em critérios ESG (ambiental, social e de governança, na sigla em inglês) ganhou força