Ministra do STF suspende decisão que determinou aplicação de programa de rede de supermercados
A ministra Carmén Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender decisão proferida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), que aprovou dez teses jurídicas sobre a Política de Orientação para Melhoria (POM), de Grupo de Supermercados. O Grupo alegava, em síntese, que a obrigatoriedade de cumprimento da Política de Orientação de Melhoria (POM),