Foi publicada no Diário Oficial da União, do dia 07 de outubro, a Portaria PGFN nº 8.798/22, que cria o “QuitaPGFN” – Programa de Quitação Antecipada de Transações e Inscrições da Dívida Ativa da União para a liquidação de débitos irrecuperáveis ou de difícil recuperação. O Programa autoriza o pagamento antecipado de saldos de transações
Foi publicada na última semana (28/09) a Portaria 50/2022, do Ministério de Minas e Energia (MME), que prevê a elegibilidade ao Mercado Livre dos consumidores do mercado de alta tensão de energia. O texto legal foi resultado da Consulta Pública nº 131/2022, que teve contribuição de 60 agentes do segmento. Com isso, os consumidores classificados
O modelo de trabalho remoto foi uma das principais mudanças na sociedade que permaneceram após a pandemia de covid-19. A necessidade de adaptação e os avanços tecnológicos permitiram a flexibilidade para escolher o local de trabalho, originando novas modalidades, como o home office, o modelo híbrido, o anywhere office, ou nômade digital. Enquanto as empresas
Marcus Phelipe Barbosa de Souza, sócio de Gasparini, Nogueira de Lima e Barbosa Advogados, foi reconhecido pelo ranking internacional Who’s Who Legal como National Leader na área de Forestry Investment. A publicação nomeia aqueles profissionais que são destaque no mercado por sua expertise e reputação entre clientes e pares. Mais um reconhecimento de nossa dedicação cotidiana à
O preço médio das passagens aéreas no Brasil subiu 36,4% de janeiro a julho deste ano, para R$ 606,42, segundo dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), em comparação a igual período de 2021. O salto é puxado principalmente pela alta do dólar — as empresas do setor têm metade dos custos atrelados à