A Presidência da República sancionou, neste dia 22 de maio, o Projeto de Lei nº 1026/2024, que reforma o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). A reforma do Perse é uma resposta às contestações dos setores após a publicação da MP 1.202/2023 que havia revogado o Programa. Criado em 2021 como resposta
O que é? É o novo sistema criado pelo CNJ – Conselho Nacional de Justiça que tem como objetivo a centralização das comunicações processuais, o recebimento de intimações e citações de todos os processos judiciais às pessoas jurídicas e naturais de todos os tribunais brasileiros, tendo em vista que as comunicações vêm se dando de
Fábricas que dependem de insumos produzidos no estado são afetadas As chuvas no Rio Grande do Sul não apenas alagaram empresas locais, causando perdas de estoque e interrompendo processos produtivos, como estão afetando indiretamente companhias que dependem de insumos produzidos no estado. A Volkswagen anunciou que estuda adotar férias coletivas em três fábricas paulistas em
As fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul deixaram milhares de desalojados e desabrigados, afetando também a atividade produtiva. Diante da situação, várias empresas têm decretado férias coletivas, seja por falta de acesso ou condições ou para evitar deslocamentos dos colaboradores em áreas de risco. Para proteger os trabalhadores afetados pelas implicações da
Gasparini, Nogueira de Lima, Barbosa e Freire Advogados foi mais uma vez reconhecido na publicação Análise Regional, publicada pela Análise Editorial, na edição de 2024. O Escritório figurou como um dos mais admirados da Grande São Paulo, na categoria Full Service, por meio de indicação de entrevistas com executivos e gestores financeiros das principais empresas
Com a entrega do projeto de regulamentação da reforma tributária, foi aberta a temporada de lobbies. Diversos setores da economia começaram uma peregrinação pelos corredores da Câmara dos Deputados e do Senado na tentativa de entrar no regime de exceções, para obter desconto em cima da alíquota base do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA).