Por Marcela Villar São Paulo, 22/02/2023 – Desde a última quarta-feira, 8, com o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a “coisa julgada” no âmbito tributário, dezenas de empresas têm procurado escritórios de advocacia para entender se são ou não impactadas pela decisão – e de que forma. De acordo com advogados tributaristas e
Em decisão recente, a 12ª Turma do TRT-2 decidiu manter a sentença de 1º grau que rejeitou o pedido de um motorista de aplicativo que buscava reconhecer judicialmente um vínculo de emprego com empresa proprietária de aplicativo de transporte. No caso, o desembargador-relator, Paulo Kim Barbosa, ressaltou que a relação principal é entre o motorista
Gasparini, Nogueira de Lima Barbosa Advogados foi novamente reconhecido pelo ranking internacional Leaders League, em sua edição de 2023. Fomos destacados por nossa atuação nas áreas de Dispute Resolution: Civil and Commercial Litigation, Labor Litigation and Labor Advisory. Parabenizamos todo nosso time por essa conquista que demonstra sua incansável dedicação em nome dos sócios que
Por força de Lei n. 14.457 (Programa Emprega + Mulheres e Alteração de NRs) a já conhecida “CIPA” teve incluída mais uma expressão, passando a ser denominada “Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio”. Não à toa, a inclusão da prevenção ao assédio trouxe diversos comandos que as empresas deverão observar para cumprir
Por João Scheller 24/02/2023 | 15h00 Representantes do setor estimam que evasão fiscal devido à presença de sites estrangeiros no País pode chegar a R$ 14 bilhões anuais; empresas estrangeiras afirmam cumprir a legislação brasileira Entidades do setor varejista têm pressionado o governo federal e o Congresso na tentativa de melhorar a competição com e-commerces estrangeiros que passaram a