Foi aprovado, na última semana, pelo Senado Federal, o PLS (Projeto de Lei do Senado) nº 302/2018, que visa incentivar a produção de biogás, biometano e energia elétrica a partir de resíduos sólidos em aterros sanitários.

O Projeto altera a Lei nº 12.305/10 e a Lei nº 10.865/04, com a criação de linhas de financiamento para que empresas elaborem e executem projetos de aproveitamento energético de resíduos sólidos reutilizáveis e recicláveis, possibilitando a conversão de lixões em aterros sanitários e reduzindo, dessa forma, a emissão de gases que contribuem para o aquecimento global.

O texto legal segue agora para aprovação da Câmara dos Deputados.