No próximo dia 01 de maio é celebrado o Dia do Trabalho e um assunto cada vez mais constante entre os trabalhadores são as chamadas doenças do trabalho, também conhecidas como doenças ocupacionais.

Segundo dados do Ministério da Saúde, entre os anos de 2007 e 2022, o Sistema Único de Saúde (SUS) atendeu quase 3 milhões de casos de doenças ocupacionais, que são assim chamadas por terem sido causadas ou agravadas pelo trabalho.

“Para ser caracterizado como doença ocupacional é necessário o nexo de causalidade entre o exercício das funções e o quadro médico diagnosticado”, explica o advogado Ricardo Christophe da Rocha Freire, sócio da área de Direito do Trabalho do escritório Gasparini, Nogueira de Lima e Barbosa Advogados.

As doenças mais comuns

Em novembro de 2023, o Ministério da Saúde atualizou a lista de doenças relacionadas ao trabalho, que passou de 182 para 347 códigos de diagnósticos, passando a incluir, por exemplo, o burnout.

Entre as doenças mais comuns estão as lesões por esforço repetitivo (LER) e os distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (DORT).

A advogada trabalhista Giovanna Tawada, sócia do escritório Feltrin Brasil Tawada, chama a atenção ainda para a grande incidência de doenças respiratórias, problemas de pele, transtornos mentais e perda auditiva causadas ou agravadas por fatores presentes no trabalho.

A advogada lembra ainda que algumas profissões costumam a ser mais afetadas que outras, quando se trata de doenças ocupacionais. “Existem profissões e atividades que tendem a ter mais doenças relacionadas ao trabalho, tendo em vista o risco da atividade”, diz ela.

Como exemplo, Giovanna cita os profissionais que ficam muito tempo na mesma posição, que tendem a ter mais problemas na coluna e nas articulações, como motoristas, dentistas, entre outros.

Há também muitos profissionais de escritórios, que por ficarem muito tempo em frente ao computador, podem apresentar problemas na coluna, costas, pescoço e cabeça.

Outra situação, destacam os advogados, são as cobranças exacerbadas de metas, como ocorrem com os bancários, que podem levar o colaborador a desenvolver transtornos psiquiátricos, a exemplo do burnout, depressão, síndrome do pânico e ansiedade.

Os direitos dos trabalhadores diante das doenças do trabalho

Segundo Ricardo, a partir do momento em que um empregado é diagnosticado com uma doença ocupacional, ele terá direito a estabilidade por 12 meses contados do seu retorno ao trabalho, se tiver havido afastamento pelo INSS.

Nos casos em que a doença ocupacional promoveu perda de capacidade laborativa definitiva, o empregado poderá ainda ajuizar ação judicial para requerer uma pensão mensal no valor proporcional a perda da capacidade, desde que devidamente comprovada no processo.

Para ter os direitos garantidos, contudo, Giovanna lembra que o trabalhador terá que fazer um exame médico com um profissional de saúde qualificado para a referida doença, para que ele possa verificar o surgimento da mesma.

Além disso, pode ser necessário uma ação trabalhista, na qual o juiz encaminhará o empregado para uma perícia médica com um perito a ser nomeado por ele, e que possa afirmar se há ou não nexo de causalidade entre a doença e o trabalho.

Prevenção

Para prevenir o surgimento de doenças ocupacionais, os profissionais lembram que as empresas devem adotar algumas estratégias, como respeitar a jornada de trabalho, fornecer treinamento adequado, adotar mobiliário adequado, entre outros.

“Atualmente, as empresas devem identificar e monitorar os riscos ambientais que podem causar uma doença ocupacional. Além disso, elas têm a obrigação de monitorar a saúde dos empregados por meio de exames médicos periódicos”, completa Ricardo.

De olho na saúde mental

Ainda que as lesões por esforço repetitivo e os distúrbios osteomusculares estejam entre as doenças que mais afetam os trabalhadores, é cada vez maior a necessidade de prestar atenção à saúde mental.

“É muito importante que as empresas reconheçam a importância da saúde mental no local de trabalho e adotem medidas proativas para apoiar seus funcionários. Isso não só melhora o bem-estar dos trabalhadores, mas também reduz custos associados ao absenteísmo”, alerta o psiquiatra Luiz Scocca, membro da Associação Americana de Psiquiatria (APA).

Segundo Luiz, entre as doenças mentais que mais afetam os trabalhadores, estão o burnout, o transtorno de ansiedade, fobias, estresse pós-traumático e a depressão.