Gasparini, Nogueira de Lima e Barbosa Advogados presta assessoria jurídica completa e estratégica em assuntos ambientais e de sustentabilidade, tanto na área consultiva e contenciosa, incluindo apoio jurídico em procedimentos de licenciamento ambiental, obtenção de autorizações ambientais diversas, análise de avaliações e estudos de impacto ambiental, entre outros.

Presta suporte legal em procedimentos administrativos em geral, tais como autuações, investigações administrativas, inquéritos civis e criminais, assessoria em celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), além de processos judiciais, com ampla atuação em ações civis públicas.

Possui vasta experiência nos mais variados temas de direito ambiental, tais como responsabilidade ambiental; resíduos sólidos; áreas contaminadas; patrimônio histórico, cultural e de comunidades tradicionais; meio ambiente artificial/urbano; recursos hídricos e saneamento básico; zoneamento ambiental; entre outras.

Além disso, possui forte atuação relacionada à área de mineração e ao novo Código Florestal, especialmente no que se refere a áreas de preservação permanente, reservas legais, compensações ambientais, cotas de reserva ambiental, programas de regularização ambiental, exploração florestal, plano de manejo florestal e Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Por fim, o escritório realiza due diligences, análise documental e vistorias in loco, tanto para assessoria em M&As com a propositura de soluções de mitigação e delimitação de passivos, financiamento de projetos, verificação de atendimento a requisitos legais ou regularização de imóveis urbanos e rurais. O trabalho é exercido de forma integrada com os melhores parceiros da área ambiental, como engenheiros, biólogos, agrônomos e demais profissionais especializados.

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